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segunda-feira, 26 de março de 2012

Revogação do Estatuto do Desarmamento ganha força.

É crescente nas redes sociais a adesão à campanha popular pela revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). No Twitter e no Facebook, perfis como o @PresidenteMVB, @CampanhaDoArmamento, @ArmasDeFogo e o próprio @DefesaArmada vêm acumulando seguidores, com constantes manifestações de apoio, numa discussão que já conta com a participação de diversos segmentos da sociedade, inclusive alcançando os parlamentares.

Na segunda quinzena de fevereiro, um artigo publicado na Revista Consulex, um dos mais respeitados veículos jurídicos do país, acalorou o debate através de uma abordagem crítica e minuciosa, demonstrando que o estatuto é hoje uma lei desajustada da realidade social brasileira. De autoria do pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, o texto aponta que a revogação da legislação atual é urgente, sendo necessária a adoção de um novo modelo para a regulação das armas de fogo no país (veja aqui).

Nas últimas semanas, a campanha ganhou um reforço de peso. O deputado federal Rogério Peninha Mendonça, por seu perfil no Twitter, manifestou seu alinhamento com a ideia de revogação do estatuto e anunciou a apresentação de um projeto de lei neste sentido. A proposta, que já se encontra em fase final de revisão e conforme anunciado pelo próprio parlamentar, contou com a colaboração do presidente do Movimento Viva Brasil, o Prof. Bene Barbosa, reconhecidamente uma das maiores - senão a maior - autoridades em regulamentação sobre armas de fogo da atualidade.

Nos próximos dias o projeto de lei deverá ser apresentado e, então, serão conhecidos seus termos, mas a expectativa geral, diante dos envolvidos em sua elaboração, é a melhor possível, devendo traduzir os anseios da sociedade brasileira sobre assunto tão relevante. Ao que parece, finalmente a lei caminha para se ajustar à vontade expressada no referendo de 2005, quando 60 milhões de eleitores brasileiros disseram "não" ao banimento das armas.


12 comentários:

  1. A Luz da razão voltou a brilhar. Tomara que não seja somente um lampejo, mas uma realidade.

    Eric Rubiale

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  2. Meu pai é militar, tem 2 armas com porte das mesmas, ele EXIGE que eu treine tiro e porte uma das armas quando saio com ele, oq é muito comum. Porto .40 nas ruas, no mercado, no carro, no shopping e nao tem nada demais. E tenho mais treinamento que muita policia por ai. Nos EUA, isso é comum, rotina. Aqui, chega ate a ser preconceito. Ta na hora do povo acordar, arma nas maos certas, nao tem perigo algum. Acorda, Brasil!

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  3. A Luz da razão voltou a brilhar. Tomara que não seja somente um lampejo, mas uma realidade.

    Eric Rubiale

    [2]

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  4. Está mesmo na hora da sociedade dificultar a vida dos meliantes. Cada uma residência armada é um grau de porcentagem para o meliante pensar em voltar a ser um cidadão. Apesar do quê...é um direito meu e ninguem tem nada haver com isso. Abaixo o desarmamento! Abaixo a marginalidade! A segurança é um "dever" do estado, sendo que, é mais um direito meu, do que um dever deles.

    Diêgo Ricardo.

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  5. Deixar o cidadão sem defesa, é genocídio. O Estatuto do Desarmamento, não desarmou os bandidos, mas deixou a população à mercê dessa tralha nefasta. Ora, o cidadão é braço do Estado. Nós cidadãos construímos o Estado. Temos o direito de nos defender. Que essa ideia ganhe força para extirparmos de vez essa legislação contrária à vida.

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  6. Que Deus ajude a todos nós, para que seja realmente o final da idade das trevas. É direito do cidadão, em qualquer país que seja democrático de fato, a defesa de sua vida e de seus familiares, bem como de seu patrimônio. A polícia só atua depois que o crime foi cometido. E nesta hora a turma do desarme não aparece.

    Vamos enterrar de vez este maldito “Estatuto do Desarmamento”, sem flores, sem velas e sem cultos religiosos. Não deixará saudades!

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  7. Enfim, surge mais uma possibilidade de anular um estatuto que somente fragilizou a população, permitindo a livre ação de criminosos. Quem não tem direito de defesa é o cidadão, os criminosos sempre tiveram o direito de andarem armados.
    O acesso ao porte de armas, obedecendo critérios de habilitação e treinamento deve ser um direito do cidadão.

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  8. Após 8 anos políticos conscientes tentam desativar o estatuto do desarmamento que durante todo esse período foi capaz de desarmar as vitimas, prova disso é que o índice de latrocínios e roubos subiu bastante quem sabe a ação desses homens seja capaz de garantir ao cidadão brasileiro seu direito de legitima defesa

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  9. Sou policial civil do RJ e Atirador, filiado a Clube de Tiro, possuo CR do Exército e sou totalmente a favor que o cidadão de bem possa adquirir a sua arma e dependendo da sua profissão, tenha direito ao porte de arma. Vou mais além. Acho possivel o cidadao ter o direito ao seu Porte de Arma, bastando para isso que faça um curso de Tiro na Academia de Policia do Estado, se APTO receberia o seu porte. Ou a nossa Constituição deve ser jogada no lixo ? Todos tem o direito a sua integridade física e ao seu patrimonio.

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  10. O que mata não é a arma, é a pessoa que a porta. Invista mais em educação e as pessoas irão portar armas mais conscientes da necessidade do uso. O cidadão de bem não pode continuar sendo tratado como criminoso e estar a mercê dos marginais. Hoje QUALQUER assaltante TÊM certeza de que estaremos desarmados, antes ao menos pairava a dúvida.

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  11. No Brasil, o estado não lhe dá segurança e proibe que você a exerça por conta própria. É por isso que estamos vivendo essa guerra civil onde o bandido que tem o direito a portar fuzil levará sempre vantagem sebre uma sociedade desprotegida e sem ter como se defender. O estatuto do desarmamento existe neste país, porque aqui o crime e consequentemente o terror e medo provocados por ele gera muito lucro, afinal pense quantas empresas de segurança quebrariam se a violência acabasse, quantas seguradoras iriam à falência se não houvessem mais roubos e furtos, e as montadoras de carros, mola mestra da nossa economia tão protegida pelo governo,quantos carros deixariam de vender se o seu nunca fosse roubado. No Brasil, verdadeiramente, o crime compensa, principalmente para o governo e às grandes empresas e é por isso que ele é tão protegido pelo estado através de leis como a 10.826/03.

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  12. ATÉ QUANDO ? PERGUNTO EU ! O VAGABUNDO, MARGINAL, MELIANTE VAI CONTINUAR ELIMINANDO CIDADÃOS DE BEM CHEFES DE FAMÍLIA, TRABALHADORES E TOTALMENTE DESARMADOS.
    ONDE ESTÃO OS CRIADORES DA LEI 10.826, ESTÃO ANDANDO COM SEUS SEGURANÇAS FORTEMENTE ARMADOS E EM VEÍCULOS BLINDADOS.
    ONDE ESTA O DIREITO DE DEFESA DO CIDADÃO ?
    A BANDIDAGEM ESTA AÍ, O QUE PRESENCIAMOS DIA A DIA EM NOSSO PAIS É VERGONHOSO.
    TENHO AMIGOS QUE RESIDEM EM OUTROS PAÍSES, E COMENTAM O ABSURDO QUE A SOCIEDADE AQUI NO BRASIL ESTA PASSANDO, SENDO EXTERMINADA PELOS BANDIDOS.
    ESTA LEI 10.826, TEM MAIS É QUE CADUCAR !
    BASTA VERIFICAR, NOS PAÍSES ONDE AS ARMAS DE FOGO SÃO AUTORIZADA O SEU PORTE, O ÍNDICE DE HOMICÍDIOS É BAIXO OU BEM MENOR QUE AQUI NO BRASIL.
    ESTOU CONFIANTE NA REVOGAÇÃO DESTA LEI !

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