ARTIGOS, NOTÍCIAS E REPERCUSSÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

sábado, 31 de março de 2012

Roubos a banco se alastram no interior da Bahia

Agência assaltada no Interior da BA
Crédito: Correio 24h
O interior da Bahia vive uma crise de insegurança sem precedentes, com um já sem número de assaltos a banco registrados. Em sua maioria - senão totalidade -, as ações remetem a uma ousadia criminosa impensável há alguns anos, com a investida dos bandidos, não só sobre as agências saqueadas, mas sobre toda a localidade em que esta se faz instalada.

São ações ousadas, sem dúvida, mas que, se analisadas a fundo, demonstram sequer contarem com um planejamento elaborado, dada a absoluta facilidade que hoje se encontra para sua prática. O interior tem policiamento deficitário, não raro contando com apenas uma viatura e um posto de apoio, sempre os primeiros alvos dos criminosos, que os atacam com violência, muitas vezes subtraindo as armas de policiais que não têm chance de reação e que se tornam prontamente inoperantes. Daí em diante, as ações têm em comum o fechamento do acesso às cidades, explosões às agências e o uso da população, indefesa, como reféns, verdadeiros escudos humanos. 

Mas será que tais ações seriam tão frequentes e ousadas caso os criminosos temessem alguma reação?

Nos parece que não. Assaltos a banco crescem na mesma proporção em que se inviabiliza o acesso da população às armas de fogo, consequência direta do famigerado estatuto do desarmamento, e a ousadia que hoje se vê decorre do destemor de qualquer enfrentamento. 

Há alguns anos, assaltos a banco eram rápidos, o mais discretos possível, para evitar que a ação fosse percebida e, sobretudo, que houvesse alguma reação, não só das forças policiais, mas do cidadão. Hoje, contudo, bandidos só se preocupam em neutralizar as frágeis forças policiais do interior, pois o cidadão não é mais risco à ação criminosa. Sem a polícia, não há o que temer e não mais importa quantos testemunhem a ação, que, em muitos casos, pode até ser filmada e transmitida ao vivo pela TV.

Desarmar a população confere aos criminosos o destemor do enfrentamento, tornando-os muito mais ousados. Agora, o crime da vez é contra os bancos, mas o que virá a seguir? Estão todos igualmente desarmados, indefesos.

terça-feira, 27 de março de 2012

Blog tem recorde de acessos.

Com o texto divulgado ontem sobre a força que a campanha pela revogação do Estatuto do Desarmamento vem ganhando nas redes sociais, o blog @DefesaArmada teve seu recorde de acessos, com mais de mil visitas em um período inferior a 24 horas. Os dados reforçam a relevância do assunto e o acerto na decisão do deputado federal Rogério Peninha Mendonça em abordá-lo através de projeto de lei.

A partir da apresentação do PL, espera-se uma mobilização ainda maior nas redes, com o fortalecimento da campanha pela sua aprovação, o que já é sinalizado pela atuação de entidades historicamente engajadas no combate ao desarmamento, como a ONG Movimento Viva Brasil, e a crescente participação de deputados nos perfis que conduzem a discussão do assunto.

Caso aprovado, o projeto de lei será exemplo claro da força das redes sociais e terá caminho exatamente oposto ao do estatuto do desarmamento, cuja proposição partiu de uma ideologia governamental, sem discussão com a sociedade.

Aos mais empolgados, contudo, vale o alerta: segundo fontes consultadas, não se deve esperar um projeto de lei liberando indistintamente as armas no país. O projeto proposto pelo deputado Peninha deverá trazer profunda revisão na sistemática regulatória das armas de fogo, respeitando a vontade da população, mas mantendo rígido controle do Estado sobre tais artefatos. Espera-se uma lei técnica, desprovida de ideologia, mas sobretudo racional e coerente com a realidade brasileira.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Revogação do Estatuto do Desarmamento ganha força.

É crescente nas redes sociais a adesão à campanha popular pela revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). No Twitter e no Facebook, perfis como o @PresidenteMVB, @CampanhaDoArmamento, @ArmasDeFogo e o próprio @DefesaArmada vêm acumulando seguidores, com constantes manifestações de apoio, numa discussão que já conta com a participação de diversos segmentos da sociedade, inclusive alcançando os parlamentares.

Na segunda quinzena de fevereiro, um artigo publicado na Revista Consulex, um dos mais respeitados veículos jurídicos do país, acalorou o debate através de uma abordagem crítica e minuciosa, demonstrando que o estatuto é hoje uma lei desajustada da realidade social brasileira. De autoria do pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, o texto aponta que a revogação da legislação atual é urgente, sendo necessária a adoção de um novo modelo para a regulação das armas de fogo no país (veja aqui).

Nas últimas semanas, a campanha ganhou um reforço de peso. O deputado federal Rogério Peninha Mendonça, por seu perfil no Twitter, manifestou seu alinhamento com a ideia de revogação do estatuto e anunciou a apresentação de um projeto de lei neste sentido. A proposta, que já se encontra em fase final de revisão e conforme anunciado pelo próprio parlamentar, contou com a colaboração do presidente do Movimento Viva Brasil, o Prof. Bene Barbosa, reconhecidamente uma das maiores - senão a maior - autoridades em regulamentação sobre armas de fogo da atualidade.

Nos próximos dias o projeto de lei deverá ser apresentado e, então, serão conhecidos seus termos, mas a expectativa geral, diante dos envolvidos em sua elaboração, é a melhor possível, devendo traduzir os anseios da sociedade brasileira sobre assunto tão relevante. Ao que parece, finalmente a lei caminha para se ajustar à vontade expressada no referendo de 2005, quando 60 milhões de eleitores brasileiros disseram "não" ao banimento das armas.