Dados sobre o aumento da
violência, especialmente na América Latina, têm sido utilizados como argumentos
de alguns parlamentares, ONGs e outros formadores de opinião para
justificar a importância das políticas de desarmamento. Segundo eles, quanto
maiores as proibições da posse e do porte de armas de fogo para os cidadãos,
menor é a violência. No entanto, mais uma pesquisa divulgada recentemente
mostra que este discurso não é condizente com os fatos.
Levantamento que apontou as
50 cidades mais violentas do mundo, realizado pela ONG mexicana Conselho
Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, concluiu que países com
políticas de restrição às armas de fogo têm índices de violência maiores do que
outros. Um verdadeiro balde de água fria para aqueles que repetem anos a fio
que o desarmamento é o caminho para uma sociedade pacífica.
Um exemplo de que o
discurso do desarmamento é descolado da realidade pode ser observado no México.
O país proíbe o porte de armas e mantém regras rígidas de posse de armamentos,
entretanto, tem 9 cidades na lista das mais violentas e ocupa a 2ª posição do
ranking com Acapulco, que amarga 142,88 mortes por 100 mil habitantes.
As maiores causas da
violência indicadas pela ONG mexicana não são novidade para ninguém: as drogas,
gangues e impunidade. O estudo ainda faz questão de frisar que as armas legais
“são parte do direito fundamental de todo indivíduo a autodefesa (em momento e
lugar onde a polícia não está para protegê-lo)”.
Das 34 nações que figuram o
estudo, o Brasil encontra-se em 13º lugar com uma taxa de 29,68 homicidios por
100 mil habitantes. No ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são
do Brasil. Liderando, Maceió em 6º lugar, com quase 86 assassinatos por 100 mil
habitantes, seguida por João Pessoa (10º), Manaus (11º), Fortaleza (13º),
Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º),
Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º), Macapá (45º), Belo Horizonte (48º)
e Brasília (49º) que ingressou na lista em 2012.
A suposta banalização na
compra e venda de armas nos EUA é uma das respostas mais frequentes aos
massacres ocorridos nos últimos anos porém, ao contrário da crença
desarmamentista, o País não figura como um dos piores no ranking. Ao contrário,
é a América Latina que mais chama atenção, com 41 das piores 50.
O ranking é liderado por
San Pedro Sula, em Honduras, com 169 homicídios por cada 100 mil habitantes.
Seguida por Acapulco, no México (143 por 100 mil) e Caracas (118). Os EUA estão
na lista com seis cidades: New Orleans (17.º), Detroit (21.º lugar), San Juan
(33.º), Saint-Louis (40.º) Baltimore (41.º) e Oakland (43.º).
O estudo traz a tona uma
verdade, até então conhecida apenas pelos que se opõem a controles maiores
sobre o comércio e porte de armamento, “o desarmamento não detém os
delinquentes violentos que sempre têm sua forma de obter armas. As proibições
só desarmam as pessoas inocentes e as deixam mais vulneráveis aos criminosos”.
A solução para a violência
consiste em dois tipos de ações principais: o sistemático e crescente combate a
impunidade e a ação da polícia em prevenir os crimes e punir os bandidos, com o
devido respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos. Isso é o que demonstra
a grande experiência mundial e que vem se comprovando eficaz em cidades como
Juárez, no México, que por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010) figurou o
primeiro lugar no ranking das cidades mais violentas e atualmente encontra-se
em 19º.
Segundo o estudo, nos
últimos 14 meses, Juárez está tendo uma verdadeira queda na taxa de homícidios,
de 229 por 100 mil habitantes em 2010 para 56, em 2012: uma queda de quase 76%.
É nítido que o Brasil
continua insistindo em seguir pelo caminho errado no que diz respeito ao
combate a violência, atacando causas equivocadas, promovendo medidas quase
sempre inúteis e procurando atingir fins que se tornam, desta forma,
inalcançáveis. É preciso repensar e mudar o quanto antes.
*Salesio
Nuhs é presidente da Associação Nacional da
Indústria de Armas e Munições (Aniam).
