ARTIGOS, NOTÍCIAS E REPERCUSSÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.

domingo, 17 de agosto de 2014

Integração com a DSP

Caros Seguidores,

Informamos que o nosso blog está em fase de integração à página DSP - Direito e Segurança Pública, administrada pelo pesquisador em segurança pública e diretor da ONG Movimento Viva Brasil, Fabricio Rebelo

Continuaremos nossas atividades no Twitter e, desde já, convidamos todos a conhecer a referida página.

Com nossas melhores saudações,

Observatório da Segurança.

Visite:

http://www.direitoeseguranca.com/

quinta-feira, 15 de maio de 2014

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Especialista recomenda não sair às ruas em caso de nova greve da PM.

Um dia após o final da greve da Polícia Militar do estado da Bahia, a prisão do líder do movimento, o vereador soteropolitano Marco Prisco, traz de volta o risco de paralisação das tropas no estado. Em menos de 24 horas e ainda sob o impacto da explosão de violência ocorrida nos quase três dias de greve, a população está novamente amedrontada, à mercê dos bandidos e buscando se proteger da forma que consegue.

Coordenador da ONG Movimento Viva Brasil na região Nordeste do país, o pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo recomenda à população que evite sair às ruas caso o movimento grevista seja retomado. “Como ficou claro  nos últimos dias, a paralisação das atividades policiais leva, já num primeiro momento, a um crescimento generalizado de ocorrências, tanto por parte de bandidos habituais, como por criminosos de ocasião, o que aumenta muito os riscos para quem está nas ruas”, afirma.

Segundo o pesquisador, a atuação de tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança não restaura a normalidade. “O papel do Exército e da Força Nacional de Segurança é, essencialmente, o de preservar a ordem pública, evitando ações como depredações, saques e arrastões, mas eles não substituem a ação habitual da polícia militar no patrulhamento repressivo. Portanto, não é correto achar que a chegada destas forças elimina os riscos para a sociedade”, é o que alega.

Embora recomendando evitar sair as ruas, Rebelo reconhece que ficar em casa não é garantia de segurança, atribuindo isso às políticas de desarmamento implantadas pelo Governo Federal. “Mesmo ficando em casa, a absoluta maioria da população não tem como se defender de uma eventual investida de bandidos, por conta da legislação restritiva que praticamente impede o acesso do cidadão às armas para autodefesa. Em momentos de crise, como este, fica claro o quão vulnerável está a sociedade por conta dessa política desarmamentista, que acaba sendo determinante para a grande dimensão alcançada pela greve policial”, finaliza o pesquisador.

Em quase três dias, a greve da Polícia Militar baiana resultou num aumento generalizado de ocorrências, com mais de 40 homicídios na capital e uma onda de saques e roubos. Embora a nova paralisação seja em protesto pela prisão de Marco Prisco, já transferido para um presídio federal em Brasília, o governo baiano informa que não teve qualquer relação com o fato, já que se tratou de um pedido do Ministério Público Federal, em decorrência de atos praticados em outra greve por ele liderada, em 2012.


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Reprodução autorizada, desde que na íntegra.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Panorama: Insegurança pública

Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, comenta o grave quadro de insegurança na sociedade brasileira:

Violência no Nordeste | Entrevistas

Reprodução de entrevistas concedidas pelo pesquisador em segurança pública do Movimento Viva Brasil, Fabricio Rebelo, às rádios CBN São Paulo e CBN Salvador:




quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

BAHIA - Números da SSP indicam crescimento de latrocínios na capital.

Os dados apresentados no último dia 14 de janeiro pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, com o comparativo entre os crimes cometidos nos anos de 2012 e 2013, seguem sendo comemorados pelo governo. De acordo com eles, em média, os crimes violentos contra a vida - homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - foram reduzidos em 10%. Contudo, em Salvador, um fato chama negativamente a atenção: o crescimento das mortes nos bairros residenciais mais centrais e nobres.

Enquanto a periferia da capital e os bairros tradicionalmente mais favelizados se destacaram na redução de ocorrências, as áreas centrais, abrigando bairros como Pituba, Rio Vermelho e Barra, experimentaram aumentos substanciais, chegando, no caso da Pituba, a 66,7% de crescimento.

A SSP/BA divide a capital baiana em Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). São 16 no total e, delas, em 7 (sete) houve aumento nos crimes de morte, destacando-se as áreas centrais de classe média-alta. Além da Pituba (66,7% a mais de óbitos violentos), também houve mais vítimas em 2013 do que em 2012 nas áreas dos bairros centrais do Rio Vermelho (+29,6%), Barris (+22%), Barra (+16,7%) e Brotas (+9,6%).

Muito mais do que uma disparidade estatística ou uma evidenciação das diferenças sociais soteropolitanas, os números são emblemáticos. Concomitante à redução dos crimes de morte relacionados a atividades criminosas habituais, os motivados por interesses patrimoniais cresceram. É nesse grupo que se inserem os latrocínios.

Em Salvador, a exemplo do que ocorre em inúmeras outras cidades brasileiras, os homicídios cometidos na periferia e nas favelas têm causas diretas diferentes daqueles que ocorrem nos bairros de classe média-alta. É nas primeiras que estão instaladas as atividades do crime organizado, notadamente o tráfico de drogas. Consequentemente, nessas áreas são maiores as ocorrências tendo os próprios criminosos como vítimas, motivadas por disputas de pontos de venda de drogas, acerto de contas ou guerra de quadrilhas.

No mês de julho do ano passado, a própria Secretaria de Segurança Pública já divulgava que cerca de 70% dos homicídios cometidos em Salvador decorriam diretamente do tráfico de drogas¹, com concentração de ocorrências nas referidas localidades. 

Já o crime de morte que ocorre nos bairros nobres tem, essencialmente, motivação patrimonial, visando, não o homicídio em si, mas o roubo. Esse quantitativo é composto, quase exclusivamente, por crimes de latrocínio. A morte da vítima é fator consectário da subtração de seu patrimônio.

Ao se demonstrar que os crimes que resultaram em morte nos bairros nobres da capital baiana cresceram (e cresceram significativamente), ao tempo em que a periferia e as favelas tiveram redução, o que também se evidencia é que o perfil das vítimas de homicídio está sofrendo uma mudança. Se a guerra do tráfico foi menos letal, mais cidadãos comuns foram mortos, o que jamais pode ser uma boa notícia.

Não se trata, em absoluto, de valorizar mais um tipo de vítima do que outro. Longe disso. A questão é que, ao se envolver com o tráfico ou com qualquer outra atividade criminosa, o indivíduo assume o risco de morrer por consequência de seus atos. Porém, para ser vitimado por latrocínio, basta apenas o cidadão estar vivo e aparentar ter algum bem, sem fazer nenhuma opção pelo risco da criminalidade.

Seria interessante se a SSP/BA divulgasse separadamente os casos de latrocínio, ao invés de incluí-los nos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que também contabilizam os homicídios diretos e as lesões corporais seguidas de morte. O índice de latrocínio é essencial para se compreender o perfil das vítimas fatais da criminalidade, afinal, é ele, dentre os CVLIs, o crime mais aleatório, que não conta com nenhuma concorrência da vítima ou relação desta com seu agressor. É o crime que aflige diretamente o cidadão comum.

Em Salvador, pelos números divulgados, os latrocínios estão em alta e, com isso, esse cidadão comum está cada vez mais acuado. 

¹ http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2013/07/09/69-dos-homicidios-em-salvador-estao-ligados-ao-trafico-de-drogas-diz-estudo

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Fabricio Rebelo é bacharel em direito, pesquisador em segurança pública e diretor executivo nacional na ONG Movimento Viva Brasil.

Publicação Original: Direito e Segurança Pública