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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O flerte do senador com a tirania.


Vez por outra, a História nos revela personagens que nitidamente demonstram não se contentarem com sua condição de humanos, se arvorando a posturas dignas de deuses, como se detentores da verdade universal fossem. O postulante à divindade da vez é o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), autor do Projeto de Lei do Senado de número 176/2011, que simplesmente ignora uma das mais expressivas votações que já se obteve no Brasil, para impor sua convicção ideológica pessoal.

Pelo projeto do senador, a venda de armas e munições será proibida no Brasil, simples assim. Sua justificativa – de uma pobreza técnica infantil – é a de que o comércio de armas estaria contribuindo para o aumento da violência e que o referendo sobre o assunto, realizado em 2005, não teria apresentado o resultado “correto”. Isto mesmo, o senhor senador aponta que 60 milhões de brasileiros, ou 64% do eleitorado do país, simplesmente não souberam votar e o que vale é sua vontade e sapiência pessoais. Afinal, trata-se de uma divindade, ora!

Seria apenas patético, coisa típica das senilidades deturpadoras do pensamento racional, se não fosse um verdadeiro estupro à democracia. Nenhum detentor de mandato pode assumir feições tirânicas, para simplesmente sobrepujar a vontade extraída das urnas. Até porque, se assim o for, que segurança terá a nação sobre o respeito às suas opções eletivas? Quem vai julgar quais votações foram corretas e quais foram “erradas”? O senador responderia que ele próprio, por certo.

A proposta não é apenas tirânica, ao ignorar o fundamento basilar da democracia, consistente no voto, é também tecnicamente absurda. Hoje, absolutamente todos os estudos técnicos mostram que o comércio legal de armas não tem nenhum impacto no aumento da criminalidade, a ponto de a ideia ter sido abandonada pela própria ONU, no “Estudo Global de Homicídios” (Global Study on Homicide), o maior e mais completo já realizado sobre a criminalidade fatal no mundo. Ao contrário, a julgar pelo que mostram todos os números, reduzir o comércio legal de armas, retirando a possibilidade de o cidadão a elas ter acesso, aumenta muito a criminalidade e os homicídios.

Basta que se olhem os números do Brasil (este país sobre o qual o senador parece gravitar). Desde que as primeiras leis restritivas à posse a ao porte de armas foram aqui implantadas, o comércio de armas e munições foi reduzido em mais de 90%, restando, em 2010, 280 das 2400 lojas especializadas registradas pela Polícia Federal no ano 2000. No entanto, os homicídios seguiram o caminho inverso. Em 2000, o Brasil, segundo os números do Mapa da Violência, registrou já assombrosos 45.360 homicídios; em 2010, foram 49.932, um aumento de mais de 10%. Onde está a relação entre comércio de armas e homicídios?

Não há qualquer dúvida de que o projeto não tem o mais remoto apego à técnica, muito menos está comprometido com a proteção à vida do cidadão. Trata-se de uma repugnante manifestação de totalitarismo, uma vil tentativa de um congressista sobrepujar o desejo do povo para a ele impor, sabe-se lá com quais intenções, sua ideologia.

A proposta segue com uma reprovação superior a 90% nos sites de pesquisa especializados e tem gerado um número recorde de manifestações de repúdio em todos os canais em que aparece, especialmente nas redes sociais. Mas isso não deve abalar o propósito do senador, já que, para ele, o povo não sabe votar.

Diz a Constituição Federal, já em seu art. 1º, que “todo poder emana do povo”. A julgar pelo comportamento do senador Cristovam, esse é um grande erro no ordenamento jurídico brasileiro, pois o poder deve emanar dos deuses, na Terra por ele representados.

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Por Fabricio Rebelo | bacharel em direito, pesquisador em segurança pública, diretor da ONG Movimento Viva Brasil e colaborador do blog @DefesaArmada.

>> Texto de livre reprodução, desde que na íntegra e preservando-se a indicação autoral.

2 comentários:

  1. Nelson de Azevedo Neto11 de outubro de 2012 14:54

    ... Não sei por qual "cargas d'água" esse relato do posicionamento ideológico do notório lunático senador Cristovam, me fez lembrar uma passagem longínqua de minha vida que envolveu um amigo de juventude que me criticava por eu ter o costume de andar armado... Esse meu amigo conciliava as profissões de instrutor de artes marciais e caminhoneiro, e ele costumava me provocar dizendo que armas-de-fogo era coisa de "medroso", e que "homem que era homem" não precisava portar armas, bastava a mente e as mãos... Eu, por minha vez, respondia a provocação do amigo lutador dizendo que: "- minha arma era apenas um "instrumento pacificador" e, eventualmente, amansador de "Fung-Ku" valentão" ... Hehehe ... Coisas de amigos sacanas (no bom sentido)... Mas, em certo episódio, esse meu amigo me convidou para acompanhá-lo numa viagem de frete em seu caminhão do estado do Rio de Janeiro até a cidade de Itú no estado de São Paulo, pra carregar telhas cerâmicas... No retorno, pelas altas horas da noite e quase sem trânsito de veículos, na descida da Serra das Araras, com o caminhão carregado e em velocidade bem reduzida (Obs: neste local, ladrões de carga/caminhão costumavam aproveitar a baixíssima velocidade dos caminhões carregados, para subir na carroceria e assaltar o caminhoneiro), notei que um veículo com faróis altos tinha colado na traseira do caminhão (Obs 2: a pista de descida era dupla e de sentido único, facilitando a ultrapassagem), então, preventivamente, saquei discretamente a minha arma... o meu amigo não sabia que eu tinha trazido minha arma e, também, não percebeu quando à saquei devido ao escuro da cabine do caminhão... Mas, ao perceber o veículo nos seguindo, perguntou: - Nelson, você trouxe sua arma???... E, eu respondi: - Já tá na mão! ... Você quer que eu assuma o volante, para você saltar do caminhão e ir perguntar aos “caras” lá atrás se eles pretendem nos assaltar?!?!?.... hehehehe... Mas, desta vez, felizmente tudo não passou de alarme falso... E, finalmente, o ocorrido serviu para que meu amigo “Bruce Lee” aprendesse uma boa lição sobre a necessidade de se portar armas-de-fogo...
    Quanto ao senador lunático, talvez ele só aprenda a lição quando em meio uma viagem de automóvel com a família, furar um pneu numa estrada "deserta", no meio da noite, e quando ele saltar para efetuar a troca do pneu perceber claramente que um ou mais facínoras se aproximam, e a única coisa que ele tem para defender à si e a sua família (inclusive os netinhos) da sorte cruel... é uma "intimidadora" chave de roda... oops!... esqueci!... senador da República só viaja de avião!... e, pior... as nossas custas...
    :(

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  2. Esse senador tem propostas boas no âmbito da saúde, mas não sabe porra nenhuma de segurança.
    Manda esse senador sair no meio da cidade sem carro blindado, sem segurança e sem arma pra ver o que espera por ele...

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