Regiões com maior redução na compra de armas têm maior crescimento de mortes com seu uso.

* Por Fabricio Rebelo

Os primeiros meses de 2013 foram ricos na divulgação de dados sobre a criminalidade no país, sobretudo quanto à análise de sua evolução diante da circulação de armas entre a população civil. No início de março, foi publicado o Mapa da Violência 2013, estudo que vem se tornando o referencial mais confiável - ainda que distante da perfeição - na apresentação de dados sobre as mortes violentas no Brasil. Já em 1º de abril, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA divulgou um levantamento sobre a aquisição de armas de fogo pelo cidadão brasileiro entre os anos de 2003 e 2009. A comparação dos dois estudos conduz a uma interessante conclusão em relação às regiões que mais se destacam em ambos: o Norte e o Nordeste.

A pesquisa publicada pelo IPEA, mesmo sem um detalhamento da situação por cada estado, aponta que, no período objeto de estudo (2003 a 2009), a aquisição de armas de fogo pela população brasileira sofreu forte redução, capitaneada pelas regiões Norte e Nordeste do país, onde a queda foi, respectivamente, de 54,5% e 56,5%, índices bastante superiores à média nacional, na casa dos 35% de redução.

Para o mesmo período, os números do Mapa da Violência, cujo foco na edição de 2013 consiste nas mortes com emprego de arma de fogo, também põem em destaque essas duas regiões do país. De acordo com o Mapa, as regiões Norte e Nordeste do Brasil registraram, no ano de 2003, 1.843 e 9.582 mortes por arma de fogo, respectivamente. Em 2009, estes números saltaram para 3.423 e 14.692. Descontado o crescimento demográfico, as taxas de óbito por arma de fogo nas regiões Norte e Nordeste brasileiras cresceram, respectivamente, 64,9% e 42,8% entre os anos de 2003 e 2009.

São números muito acima da média nacional, que aponta, para o mesmo período, o crescimento de 18,2% nas taxas de morte por armas de fogo no somatório das regiões. Não apenas isso, a diferença entre os números do Nordeste, o segundo colocado, e os da região Sul, a terceira, é de 100% - 42,8% x 21,4%.

O comparativo entre os números da pesquisa do IPEA e do Mapa da Violência deixa patente que, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, a forte redução na compra de armas de fogo, superior a 50%, não teve nenhum impacto na redução de óbitos com emprego delas. Ao contrário, no mesmo período em que observada a redução no primeiro dado, as taxas do segundo aumentaram consideravelmente, superando muito a média nacional.

Durante a apresentação do estudo do IPEA, os dados foram difundidos como forma de enaltecimento aos supostos benefícios do estatuto do desarmamento. Contudo, as informações do Mapa da Violência jogam por terra qualquer comemoração neste sentido, pois as regiões do país em que a queda na compra de armas de fogo foi mais acentuada são também aquelas em que as mortes por seu uso mais cresceram.

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* Fabricio Rebelo é pesquisador em segurança pública e coordenador da ONG Movimento Viva Brasil na Região Nordeste do país.

** Este texto é de livre reprodução, desde que na íntegra e com indicação autoral.