- Por Fabricio Rebelo
Quando foi divulgado, em fevereiro de 2011, o Mapa da
Violência revelou um diagnóstico estatístico dos homicídios cometidos no Brasil
entre 1998 e 2008, distribuindo-os por regiões e demonstrando que o Nordeste
era o líder nessa modalidade de crime. A divulgação causou alvoroço nos
teóricos em segurança pública, pois o estudo desfazia dois pilares básicos da
ideologia dominante: o de que a violência era causada por atraso econômico e o
de que campanhas de desarmamento seriam eficazes para a redução da violência. O
Nordeste, teimosamente, se tornou campeão em homicídios mesmo tendo sido a
região com maior crescimento econômico na década pesquisada e sendo líder
absoluto em adesão às campanhas de desarmamento.
Nessa quarta-feira (18), uma nova edição do Mapa da
Violência foi divulgada, desta vez com ênfase nas mortes de crianças e
adolescentes, abarcando a faixa etária até os 19 anos. Suas conclusões reforçam
a posição do Nordeste como líder em homicídios e demonstram um fato ainda mais
grave: a situação é pior com a parcela mais jovem da população. Se no Mapa de
2011 se apontou um crescimento de 100,4% no índice geral de homicídios, a
edição agora divulgada mostra que, entre jovens de até 19 anos, o crescimento
na década pesquisada foi maior, de 137,5%.
Se a média da região assusta, há casos pontuais de estados dela
integrantes que ultrapassam até mesmo o imaginável. É o que ocorre, por
exemplo, com o estado da Bahia, campeão disparado no crescimento dos homicídios
de jovens, com o espantoso índice de 576,7% de aumento em dez anos, saindo-se
de uma taxa de 3,5/100mil em 2000 para 23,8/100mil em 2010, quase sete vezes
mais.
É fato que o fenômeno da violência urbana revela-se bastante
complexo, não admitindo soluções simplistas, mas, no caso do Nordeste, a
compreensão dos índices é menos intricada do que parece. Paralelamente ao
crescimento vertiginoso nos homicídios de jovens, a região também tem
enfrentado o maior crescimento das atividades do crime organizado no país, com
a presença de facções criminosas antes atuantes apenas na região Sudeste já em
quase todos os estados nordestinos. E é o crime organizado, sobretudo o tráfico
de drogas, que mais gera homicídios, principalmente entre os jovens.
O tráfico tem hoje em suas hordas, até como estratégia para
burlar a maioridade penal vigente, um contingente cada vez mais jovem, não raro
com crianças já chefiando segmentos das organizações, e sua atuação no comércio
ilegal de entorpecentes traz arraigada uma gama de outras atividades criminosas
a ele, direta ou indiretamente, ligadas. Do tráfico derivam as disputas por
pontos de droga, os acertos de contas, as cobranças, os roubos para financiar o
vício ou reforçar o caixa dos criminosos, os atentados em surtos alucinógenos,
dentre outros. Em comum, todos carregam a morte.
Logo, se o tráfico de drogas está mais ativo, com mais
jovens envolvidos com suas atividades, mais jovens morrerão. É isso que mostram
os números do Mapa da Violência no Nordeste, não sendo por acaso que esta
região hoje vivencia uma verdadeira infestação desta atividade, principalmente
fomentada pela disseminação sem controle do crack,
do que é exemplo máximo a Bahia, justamente a campeã absoluta nos índices de
homicídio de jovens.
Para se combater o crescimento de homicídios, portanto, a
chave é combater energicamente as atividades criminosas, pois, conforme hoje
reconhece a própria ONU, quem puxa o
gatilho nos assassinatos normalmente está vinculado ao crime organizado. A
eficácia dessa tática se comprova claramente com os exemplos de São Paulo e Rio
de Janeiro, onde as políticas reiteradas de repressão e de ocupação de áreas do
tráfico têm trazido o resultado de colocar estes dois, destacadamente, dentre
os únicos seis estados brasileiros onde, de acordo com o estudo, os homicídios não
cresceram.
O problema é que o enfrentamento do crime organizado, do
tráfico de drogas, como diretriz de segurança pública é a exceção. A política
nacional nessa área vem, há quase uma década, insistindo recalcitrantemente no
viés de desarmamento civil como instrumento de redução de violência, o que tem
se mostrado um enorme e desastroso equívoco. Em todas as edições do Mapa da
Violência já publicadas registram-se índices nacionais de homicídio superiores
aos anteriores à publicação do Estatuto do Desarmamento; desde 2003, os
homicídios aumentaram em pelo menos 20, dos 27 e sete estados brasileiros; e,
em 2011, o fechamento estatístico aponta para o recorde de homicídios, com um
total estimado superior a 52 mil vítimas.
Não é necessário nenhum esforço para se concluir
que é uma política fracassada, que simplesmente não funciona. Se funcionasse, o
Nordeste, campeão em adesão às campanhas de desarmamento, jamais poderia ser
também campeão no crescimento de homicídios. O problema é que a ideologia dos
hoje responsáveis pela segurança pública nacional os cega, e essa cegueira está
matando, inclusive os nossos jovens.
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