Aécio Neves - Um tiro no pé de 60 milhões.

Por Fabricio Rebelo* 

O senador Aécio Neves, indiscutível postulante à Presidência da República, demonstrou na última segunda-feira, em sua coluna na Folha de São Paulo, uma inabilidade política gritante, fazendo seus leitores - e eleitores - presumirem o início de uma nova campanha fadada ao fracasso, especialidade de seu partido, o PSDB, nos últimos dez anos.

No momento em que os especialistas em segurança pública debatem os dados do Mapa da Violência 2013, que estampa o completo fracasso das políticas de desarmamento adotadas pelo país e demonstra um aumento das taxas de homicídio em pelo menos 6%, mesmo com a redução de 90% no comércio de armas e o recolhimento de mais de 600 mil delas, o senador também resolveu comentar o assunto. Porém, na contramão de absolutamente todos os dados técnicos e virando as costas para a realidade, enveredou pelo caminho de radicalizar nas iniciativas desarmamentistas.

Para o senador, o desarmamento voluntário não seria o suficiente, sinalizando-se a necessidade de um modelo coercitivo, talvez confiscatório, bem na linha do que seu guru político, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tentou implementar no ano 2000, ao simplesmente, e por decreto, proibir o registro de armas no Brasil - medida que logo foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

Para piorar, o senador, novamente demonstrando nenhum conhecimento do tema, repetiu uma cantilena falaciosa das entidades desarmamentistas brasileiras, aquelas que, também a exemplo de FHC, são favoráveis à liberação das drogas no país e por ela tanto lutam: a de que as armas com que se comete crimes têm origem interna. 

A informação é infundada. 

Primeiro, falar em origem de armas em um país em que só 8% dos homicídios são esclarecidos só tem um nome: especulação. Segundo, não há no país absolutamente nenhum estudo científico oficial sobre a origem do armamento que abastece o crime, sendo as supostas pesquisas a que alude o senador um mero estudo tendencioso de uma organização não governamental com sede no Rio de Janeiro e que, num universo de 115 mil armas apreendidas em uma década, escolheu criteriosamente 10 mil delas, rastreáveis, buscando sua origem. Terceiro, nas apreensões de armas com bandidos predominam as de calibre restrito (nunca comercializadas entre os cidadãos) e de origem estrangeira, o que se comprova com o simples acompanhamento à seção policial dos jornais.

São fatos que afloram cada vez mais de modo incontestável e que demonstram que a política de desarmamento é um enorme equívoco. Aliás, sua ineficácia hoje já é reconhecida até por quem inventou essa ideia, a ONU.

Por suas origens político-partidárias, realmente não se esperava que o senador Aécio Neves entendesse muito de segurança pública ou se preocupasse com ela. O que surpreende é uma manifestação tão grande de inabilidade política. Sobre um tema em que 60 milhões de eleitores brasileiros já se manifestaram em um sentido e, hoje, todos questionam fortemente o desrespeito à opinião popular e os efeitos negativos disso resultantes, ele parte em defesa da opção derrotada. Um enorme tiro no pé, no caso, em 60 milhões deles.

* Fabricio Rebelo é bacharel em direito, pesquisador em segurança pública, coordenador do Movimento Viva Brasil na região Nordeste e colaborador do blog @DefesaArmada

** Este texto pode ser livremente reproduzido, desde que na íntegra e com indicação do autor.

Entrevista | "O desarmamento fracassou"

* Bene Barbosa

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Salvador vive onda de arrastões em edifícios.

Nos últimos seis dias, pelo menos três edifícios residenciais da capital baiana foram alvo da ação de bandidos. Desde o início do ano, mais de uma dezena de ataques já foram registrados. Em comum, a facilidade de acesso dos bandidos aos condomínios, sua ousadia, agressividade e absoluto destemor.

Embora não seja uma modalidade de crime nova, principalmente em outros estados brasileiros, as ocorrências assustam a população de Salvador, onde registros assim costumavam ser raros. A sensação de insegurança é potencializada pela ausência de ações efetivas para evitar a investida dos criminosos. Ao contrário, sem pistas dos assaltantes, os órgãos de segurança pedem ajuda às próprias vítimas e testemunhas para tentar identificá-los, em especial pelas imagens de circuitos internos de filmagem.

Para o pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo, que coordena a ONG Movimento Viva Brasil na região Nordeste do país, o crescimento dessa modalidade de crime está diretamente associado à facilidade e ao baixo risco das investidas. “Não há como negar que a violência criminal vem crescendo significativamente no estado em todas as suas formas, mas em alguns segmentos ele é mais sentido, como é o caso dos ataques às vítimas nos locais em que deveriam estar seguras, mas que se mostram igualmente indefesas”, afirma.

De acordo com Rebelo, são raros os edifícios que mantêm controles eficazes sobre o acesso de visitantes, principalmente quando há ameaça armada. “Com a população civil desarmada, por força das insistentes e temerárias políticas de desarmamento, o obstáculo dos criminosos se resume ao ingresso nos condomínios, a partir de quando não temem mais qualquer tipo de reação. Uma vez dominado o porteiro ou algum morador, a ação passa a ser fácil, apresentando baixo risco para os marginais, que estão descobrindo isso a cada dia”, é o que alega.

O pesquisador acredita que, caso os criminosos temessem algum tipo de reação das vítimas, ações assim seriam muito mais raras e necessitariam de uma estruturação maior das quadrilhas, o que é diferente da realidade de hoje. “Sem risco de reação, qualquer criminoso com uma arma se vê capaz de dominar um edifício inteiro. Antes, quando um crime assim ocorria, o que se apurava era um prévio planejamento criterioso, com a escolha de prédios com pouco movimento e, de preferência, um único apartamento por andar, tudo para evitar o risco de alguém surpreender os bandidos e reagir. Hoje, porém, basta uma dupla e um revólver velho para invadir um prédio de mais de quarenta apartamentos”, acrescenta.

Rebelo compara o Brasil com outros países, afirmando que “o crescimento dessa modalidade de crime é absolutamente comum em todos os países que implementaram políticas de restrição à posse de armas para o cidadão se defender”. Contudo, o pesquisador adverte que não incentiva a reação. “Defender o acesso do cidadão às armas não se confunde com incentivar reações em assaltos, o que deve decorrer de um julgamento estritamente pessoal, de acordo com as circunstâncias do caso, e pode funcionar ou não. O que é fundamental, no contexto da segurança pública, é não dar a certeza aos bandidos de que a reação é impossível, pois, isso sim, é um grande incentivo à multiplicação de ataques”, finaliza.

Na tarde dessa terça-feira, delegados de algumas circunscrições policiais da capital baiana se reuniram para traçar metas de combate aos arrastões em edifícios residenciais, mas ainda não foram divulgadas medidas efetivas neste sentido.

Mapa Distorcido

Divulgada nessa quarta-feira (06/03), a edição 2013 do "Mapa da Violência", estudo elaborado em parceria entre o Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, não traz muitas novidades sobre o crescimento da criminalidade no país, ainda que, desta vez, com foco nas mortes por armas de fogo.

O estudo evidencia a repetição da tendência de aumento revelada desde sua edição de 2011, apontando a região nordeste do país como a mais expoente em crescimento de homicídios, panorama inalterado quando o foco são as mortes por armas de fogo. Destaque negativo, neste quesito, para o estado da Bahia, que mantém duas cidades dentre as que superaram o índice de 100 homicídios por 100 mil habitantes: Lauro de Freitas e Simões Filho.

Para o coordenador do Movimento Viva Brasil na Região Nordeste, o pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo, tais dados, embora graves, não representariam um quadro fiel da realidade, encampando forte distorção quanto aos números revelados. "O grande problema de estudos assim é a impossibilidade de se considerar todas as peculiaridades regionais dos locais pesquisados. Na Bahia, por exemplo, a situação das cidades de Lauro de Freitas e Simões Filho passa longe da realidade, com os números muito acima dos verdadeiros", afirma.

O pesquisador explica que, por sua contingência geográfica, a maior parte dos crimes registrados nas duas cidades não foi cometida ali. "São cidades que compõem a região metropolitana de Salvador, interligadas, e que se revelam históricos locais de desova de cadáveres, por possuírem áreas mais ermas, inclusive parte do centro industrial. A questão é que, quando corpos de vítimas são encontrados, os respectivos homicídios são registrados levando em conta o local em que estavam, como se os crimes tivessem sido ali cometidos, gerando forte distorção estatística, tanto pelo aumento dos dados sobre tais cidades, quanto pela ausência de registro de homicídios onde realmente ocorreram".

De acordo com Rebelo, a grande maioria dos crimes registrados nas cidades de Lauro de Freitas e Simões Filho em verdade teria sido cometida em Salvador ou outros municípios próximos. "São meras áreas de desova, para onde são levadas vítimas de homicídios praticados na capital e em todo o entorno, fato notório a qualquer atuante na segurança pública do estado, mas que vem sendo sistematicamente desconsiderado em estudos estatísticos sobre violência homicida", finaliza o pesquisador.

Desarmamento.

Outro ponto de destaque no Mapa da Violência 2013 é a vinculação do quadro de homicídios a uma suposta facilidade de acesso às armas no país, que precisaria ser barrada por políticas de desarmamento mais rígidas. Segundo aponta a pesquisa, muitos dos crimes registrados estariam vinculados diretamente ao grande número de armas em circulação.

A vinculação, contudo, é contestada pelo presidente do Movimento Viva Brasil, o Professor Bene Barbosa. "A edição deste ano se apresenta quase como uma tortura aos números para justificar políticas de desarmamento, sequer disfarçando a origem de suas improvadas estimativas em estudos parciais produzidos, não por qualquer entidade científica, mas por uma controvertida ONG desarmamentista brasileira", alega Barbosa.

O especialista questiona a utilização de meras estimativas no estudo, em razão de se dispor de dados concretos quanto às armas de fogo legalmente em circulação no país. "Por que se socorrer a estimativas sobre armas legais em circulação quando este é um dado facilmente disponível junto à Polícia Federal? Por que falar em 6,8 milhões de armas registradas, quando o número é 1,6 milhão, como registram os dados oficiais do Sistema Nacional de Armas - SINARM?"

Para o professor, até mesmo os dados sobre os EUA estariam muito defasados. "Os Estados Unidos vêm obtendo decréscimos de homicídios recordes, alcançando em 2011 a menor taxa em cinquenta anos. No entanto, o estudo usa dados de 2008, buscando invocar um panorama defasado, talvez mais favorável à ideologia que se pretende difundir", critica Bene Barbosa.

Barbosa enfatiza que, ao tentar vincular diretamente armas e criminalidade, o estudo acaba perdendo a credibilidade que o vinha caracterizando, adotando um perigoso viés ideológico. Além disso, essa postura geraria contradições latentes no texto. "O Brasil tem, reconhecidamente, uma das legislações sobre armas de fogo mais restritivas do mundo, responsável por ter reduzido, entre 2000 e 2010, seu comércio em mais de 90%, o que mostra não haver fundamento para tratar uma possível facilidade do cidadão ao acesso a elas como causa da violência", afirma.

De acordo com Barbosa, a causa principal da violência homicida é a impunidade. "No Brasil, menos de 8% dos crimes de morte são elucidados, aliás, um dado pela primeira vez reconhecido no próprio estudo, e é aí que são necessários esforços do poder público. De nada adianta restringir armas para o cidadão comum, que somente as usa para se defender, quando o forte tráfico ilegal de armas e as mortes que ele alimenta não são punidos. É um erro grave, no qual vem se insistindo há mais de uma década, trazendo como resultado um número cada vez maior de homicídios".

O Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo, coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz, pode ser acessado na íntegra no sítio eletrônico do Instituto Sangari (http://www.institutosangari.org.br/instituto)

Pobreza e aumento do número de assassinatos estão dissociados, aponta pesquisa

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O combate à pobreza não assegura a redução da violência nem a da taxa de homicídios no Brasil, conforme informação do estudo Avanço no Socioeconômico, Retrocesso na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro?, do professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). O estudo usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Nações Unidas.  

Para Sapori, é fundamental as autoridades observarem três fatores que levam à violência e que não têm relação direta com a pobreza. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador à Agência Brasil.

“Não é assim que funciona”, acrescentou. “A consolidação das nossas instituições democráticas e de uma efetiva justiça social dependem da nossa capacidade de controlar a criminalidade que vitimiza amplos segmentos da população, em especial os mais pobres.”

Os fatores que contribuem para o aumento da violência e, consequentemente, para a elevação da taxa de homicídios, mencionados na pesquisa de Sapori, são a consolidação do tráfico de drogas, principalmente o consumo de drogas, os elevados níveis de impunidade e a necessidade de adoção de medidas mais eficientes para combater os dois aspectos anteriores.

“O que preocupa é como o governo trata a questão da violência e a questão da pobreza e da miséria”, ressaltou Sapori, que deverá publicar o estudo na revista Desigualdade e Diversidade, da PUC-MG. “É preciso repensar o que tem sido feito e como agir. A pesquisa mostra que, apesar dos ganhos sociais, a violência aumenta.”

Pelos dados da pesquisa, há um aumento contínuo e gradual na taxa de violência no período de 1999 a 2010. O número saltou de 21 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes para 31 homicídios (para o mesmo número de habitantes). A taxa é considerada elevada, segundo Sapori, e pode ser comparada a alguns países africanos apontados como os mais violentos do mundo.

“Não há qualidade de vida em uma sociedade que todos os anos coleciona mais de 50 mil vítimas de assassinatos”, ressalta o estudo, referindo-se à média de 50 assassinatos para cada 100 mil habitantes, registrada em alguns países africanos. Pela pesquisa, os países da Europa, da Ásia e da Oceania registram, em média, os índices mais baixos de homicídios, com cerca de três assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Nas Américas, o Brasil é apontado entre os países mais violentos, ao lado do Paraguai, da Guatemala e de El Salvador, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Na África, os mais violentos são África do Sul, Uganda, Angola e Nigéria.    

Fonte: Agência Brasil

Veja também: Nordeste segue campeão de homicídios também entre os jovens

Entre as mais violentas do mundo

*Salesio Nuhs

Dados sobre o aumento da violência, especialmente na América Latina, têm sido utilizados como argumentos de alguns parlamentares, ONGs e outros formadores de opinião para justificar a importância das políticas de desarmamento. Segundo eles, quanto maiores as proibições da posse e do porte de armas de fogo para os cidadãos, menor é a violência. No entanto, mais uma pesquisa divulgada recentemente mostra que este discurso não é condizente com os fatos.

Levantamento que apontou as 50 cidades mais violentas do mundo, realizado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, concluiu que países com políticas de restrição às armas de fogo têm índices de violência maiores do que outros. Um verdadeiro balde de água fria para aqueles que repetem anos a fio que o desarmamento é o caminho para uma sociedade pacífica.

Um exemplo de que o discurso do desarmamento é descolado da realidade pode ser observado no México. O país proíbe o porte de armas e mantém regras rígidas de posse de armamentos, entretanto, tem 9 cidades na lista das mais violentas e ocupa a 2ª posição do ranking com Acapulco, que amarga 142,88 mortes por 100 mil habitantes.

As maiores causas da violência indicadas pela ONG mexicana não são novidade para ninguém: as drogas, gangues e impunidade. O estudo ainda faz questão de frisar que as armas legais “são parte do direito fundamental de todo indivíduo a autodefesa (em momento e lugar onde a polícia não está para protegê-lo)”.

Das 34 nações que figuram o estudo, o Brasil encontra-se em 13º lugar com uma taxa de 29,68 homicidios por 100 mil habitantes. No ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, 15 são do Brasil. Liderando, Maceió em 6º lugar, com quase 86 assassinatos por 100 mil habitantes, seguida por João Pessoa (10º), Manaus (11º), Fortaleza (13º), Salvador (14º), Vitória (16º), São Luís (23º), Belém (26º), Cuiabá (28º), Recife (30º), Goiânia (34º), Curitiba (42º), Macapá (45º), Belo Horizonte (48º) e Brasília (49º) que ingressou na lista em 2012.

A suposta banalização na compra e venda de armas nos EUA é uma das respostas mais frequentes aos massacres ocorridos nos últimos anos porém, ao contrário da crença desarmamentista, o País não figura como um dos piores no ranking. Ao contrário, é a América Latina que mais chama atenção, com 41 das piores 50.

O ranking é liderado por San Pedro Sula, em Honduras, com 169 homicídios por cada 100 mil habitantes. Seguida por Acapulco, no México (143 por 100 mil) e Caracas (118). Os EUA estão na lista com seis cidades: New Orleans (17.º), Detroit (21.º lugar), San Juan (33.º), Saint-Louis (40.º) Baltimore (41.º) e Oakland (43.º).

O estudo traz a tona uma verdade, até então conhecida apenas pelos que se opõem a controles maiores sobre o comércio e porte de armamento, “o desarmamento não detém os delinquentes violentos que sempre têm sua forma de obter armas. As proibições só desarmam as pessoas inocentes e as deixam mais vulneráveis aos criminosos”.

A solução para a violência consiste em dois tipos de ações principais: o sistemático e crescente combate a impunidade e a ação da polícia em prevenir os crimes e punir os bandidos, com o devido respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos. Isso é o que demonstra a grande experiência mundial e que vem se comprovando eficaz em cidades como Juárez, no México, que por três anos consecutivos (2008, 2009 e 2010) figurou o primeiro lugar no ranking das cidades mais violentas e atualmente encontra-se em 19º.

Segundo o estudo, nos últimos 14 meses, Juárez está tendo uma verdadeira queda na taxa de homícidios, de 229 por 100 mil habitantes em 2010 para 56, em 2012: uma queda de quase 76%.

É nítido que o Brasil continua insistindo em seguir pelo caminho errado no que diz respeito ao combate a violência, atacando causas equivocadas, promovendo medidas quase sempre inúteis e procurando atingir fins que se tornam, desta forma, inalcançáveis. É preciso repensar e mudar o quanto antes.

*Salesio Nuhs é presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).

Sentindo na pele.

Amplamente conhecido por protagonizar, como o Capitão Nascimento, o sucesso do cinema Tropa de Elite, o ator Wagner Moura foi vítima de uma tentativa de invasão à sua residência, no Rio de Janeiro, quando nela dormia com a família - esposa e filhos.

A notícia, veiculada hoje, seria só mais um fato a lamentar, diante da crescente de violência brasileira, não fosse o detalhe de que o ator também é um dos expoentes defensores do desarmamento do cidadão, apontado por especialistas em segurança pública como grande responsável pelo aumento das investidas de criminosos contra residências, popularizando este tipo de crime e os já incontáveis "arrastões" em prédios residenciais.

Talvez agora o pensamento ideológico do ator ceda um pouco de espaço para a realidade e ele finalmente enxergue que, desarmando o cidadão, apenas os criminosos se beneficiam. 

* Com informações e foto do Correio - LINK