BAND/SC | Quem é Quem com Bene Barbosa

Uma ótima entrevista com o presidente do Movimento Viva Brasil.

Especialista recomenda não sair às ruas em caso de nova greve da PM.

Um dia após o final da greve da Polícia Militar do estado da Bahia, a prisão do líder do movimento, o vereador soteropolitano Marco Prisco, traz de volta o risco de paralisação das tropas no estado. Em menos de 24 horas e ainda sob o impacto da explosão de violência ocorrida nos quase três dias de greve, a população está novamente amedrontada, à mercê dos bandidos e buscando se proteger da forma que consegue.

Coordenador da ONG Movimento Viva Brasil na região Nordeste do país, o pesquisador em segurança pública Fabricio Rebelo recomenda à população que evite sair às ruas caso o movimento grevista seja retomado. “Como ficou claro  nos últimos dias, a paralisação das atividades policiais leva, já num primeiro momento, a um crescimento generalizado de ocorrências, tanto por parte de bandidos habituais, como por criminosos de ocasião, o que aumenta muito os riscos para quem está nas ruas”, afirma.

Segundo o pesquisador, a atuação de tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança não restaura a normalidade. “O papel do Exército e da Força Nacional de Segurança é, essencialmente, o de preservar a ordem pública, evitando ações como depredações, saques e arrastões, mas eles não substituem a ação habitual da polícia militar no patrulhamento repressivo. Portanto, não é correto achar que a chegada destas forças elimina os riscos para a sociedade”, é o que alega.

Embora recomendando evitar sair as ruas, Rebelo reconhece que ficar em casa não é garantia de segurança, atribuindo isso às políticas de desarmamento implantadas pelo Governo Federal. “Mesmo ficando em casa, a absoluta maioria da população não tem como se defender de uma eventual investida de bandidos, por conta da legislação restritiva que praticamente impede o acesso do cidadão às armas para autodefesa. Em momentos de crise, como este, fica claro o quão vulnerável está a sociedade por conta dessa política desarmamentista, que acaba sendo determinante para a grande dimensão alcançada pela greve policial”, finaliza o pesquisador.

Em quase três dias, a greve da Polícia Militar baiana resultou num aumento generalizado de ocorrências, com mais de 40 homicídios na capital e uma onda de saques e roubos. Embora a nova paralisação seja em protesto pela prisão de Marco Prisco, já transferido para um presídio federal em Brasília, o governo baiano informa que não teve qualquer relação com o fato, já que se tratou de um pedido do Ministério Público Federal, em decorrência de atos praticados em outra greve por ele liderada, em 2012.

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Reprodução autorizada, desde que na íntegra.

Panorama: Insegurança pública

Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, comenta o grave quadro de insegurança na sociedade brasileira:

Violência no Nordeste | Entrevistas

Reprodução de entrevistas concedidas pelo pesquisador em segurança pública do Movimento Viva Brasil, Fabricio Rebelo, às rádios CBN São Paulo e CBN Salvador:

BAHIA - Números da SSP indicam crescimento de latrocínios na capital.

Por Fabricio Rebelo

Os dados apresentados no último dia 14 de janeiro pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, com o comparativo entre os crimes cometidos nos anos de 2012 e 2013, seguem sendo comemorados pelo governo. De acordo com eles, em média, os crimes violentos contra a vida - homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte - foram reduzidos em 10%. Contudo, em Salvador, um fato chama negativamente a atenção: o crescimento das mortes nos bairros residenciais mais centrais e nobres.

Enquanto a periferia da capital e os bairros tradicionalmente mais favelizados se destacaram na redução de ocorrências, as áreas centrais, abrigando bairros como Pituba, Rio Vermelho e Barra, experimentaram aumentos substanciais, chegando, no caso da Pituba, a 66,7% de crescimento.

A SSP/BA divide a capital baiana em Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). São 16 no total e, delas, em 7 (sete) houve aumento nos crimes de morte, destacando-se as áreas centrais de classe média-alta. Além da Pituba (66,7% a mais de óbitos violentos), também houve mais vítimas em 2013 do que em 2012 nas áreas dos bairros centrais do Rio Vermelho (+29,6%), Barris (+22%), Barra (+16,7%) e Brotas (+9,6%).

Muito mais do que uma disparidade estatística ou uma evidenciação das diferenças sociais soteropolitanas, os números são emblemáticos. Concomitante à redução dos crimes de morte relacionados a atividades criminosas habituais, os motivados por interesses patrimoniais cresceram. É nesse grupo que se inserem os latrocínios.

Em Salvador, a exemplo do que ocorre em inúmeras outras cidades brasileiras, os homicídios cometidos na periferia e nas favelas têm causas diretas diferentes daqueles que ocorrem nos bairros de classe média-alta. É nas primeiras que estão instaladas as atividades do crime organizado, notadamente o tráfico de drogas. Consequentemente, nessas áreas são maiores as ocorrências tendo os próprios criminosos como vítimas, motivadas por disputas de pontos de venda de drogas, acerto de contas ou guerra de quadrilhas.

No mês de julho do ano passado, a própria Secretaria de Segurança Pública já divulgava que cerca de 70% dos homicídios cometidos em Salvador decorriam diretamente do tráfico de drogas¹, com concentração de ocorrências nas referidas localidades. 

Já o crime de morte que ocorre nos bairros nobres tem, essencialmente, motivação patrimonial, visando, não o homicídio em si, mas o roubo. Esse quantitativo é composto, quase exclusivamente, por crimes de latrocínio. A morte da vítima é fator consectário da subtração de seu patrimônio.

Ao se demonstrar que os crimes que resultaram em morte nos bairros nobres da capital baiana cresceram (e cresceram significativamente), ao tempo em que a periferia e as favelas tiveram redução, o que também se evidencia é que o perfil das vítimas de homicídio está sofrendo uma mudança. Se a guerra do tráfico foi menos letal, mais cidadãos comuns foram mortos, o que jamais pode ser uma boa notícia.

Não se trata, em absoluto, de valorizar mais um tipo de vítima do que outro. Longe disso. A questão é que, ao se envolver com o tráfico ou com qualquer outra atividade criminosa, o indivíduo assume o risco de morrer por consequência de seus atos. Porém, para ser vitimado por latrocínio, basta apenas o cidadão estar vivo e aparentar ter algum bem, sem fazer nenhuma opção pelo risco da criminalidade.

Seria interessante se a SSP/BA divulgasse separadamente os casos de latrocínio, ao invés de incluí-los nos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que também contabilizam os homicídios diretos e as lesões corporais seguidas de morte. O índice de latrocínio é essencial para se compreender o perfil das vítimas fatais da criminalidade, afinal, é ele, dentre os CVLIs, o crime mais aleatório, que não conta com nenhuma concorrência da vítima ou relação desta com seu agressor. É o crime que aflige diretamente o cidadão comum.

Em Salvador, pelos números divulgados, os latrocínios estão em alta e, com isso, esse cidadão comum está cada vez mais acuado. 

¹ http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2013/07/09/69-dos-homicidios-em-salvador-estao-ligados-ao-trafico-de-drogas-diz-estudo

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Fabricio Rebelo é bacharel em direito, pesquisador em segurança pública e diretor executivo nacional na ONG Movimento Viva Brasil.

Publicação Original: Direito e Segurança Pública

Uma década do (fracassado) estatuto do desarmamento.

Matérias especiais na BAND e SBT

FRAUDE NO DESARMAMENTO: Membro do CONASP preso pela PF viajava com verba pública.

Preso na operação Vulcano, sob a acusação de integrar um esquema milionário de fraudes em campanhas de desarmamento, Clóvis Nunes, integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública – CONASP, viajou diversas vezes em 2013 com verbas públicas da dotação do Ministério da Justiça.

As informações constam do Portal da Transparência do próprio Ministério, onde estão registradas viagens de Nunes a serviço do CONASP, com despesas sempre superiores a dois mil reais cada, envolvendo passagens aéreas, hospedagens e até diárias. Entre 16 e 19 de julho, por exemplo, Nunes viajou de Salvador (BA) para Cuiabá (MT) para a 23ª Reunião Ordinária do Conselho, ao custo total de R$2.681,16. Em junho, ele já havia ido de Salvador a Brasília (DF), gastando R$2.151,64, também para participar de atividades do CONASP.

O CONASP é um órgão consultivo vinculado diretamente ao Ministério da Justiça e tem como presidente a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. É integrado por representantes do poder público e da sociedade civil, dentre os quais o predomínio absoluto é de entidades engajadas no desarmamento. Clovis Nunes integra o Conselho representando uma delas, a chamada Rede Desarma Brasil.

Descrédito.

A divulgação dos detalhes da investigação que levou à prisão de Nunes põe uma grande mancha na credibilidade das campanhas de desarmamento. A MovPAZ, ONG que ele liderava no município baiano de Feira de Santana, cidade com cerca de 730 mil habitantes, era responsável pelo recolhimento de 14% de todas as armas supostamente arrecadadas no país. Foram esses números, justamente, que chamaram a atenção da Polícia Federal, levando à constatação de que muitas das armas tidas por recolhidas não existiam ou eram inúteis, fabricadas artesanalmente apenas para entrega e recebimento de indenização.

A investigação deve prosseguir para apurar se armas efetivamente entregues em postos de coleta eram trocadas por armas artesanais e depois repassadas ao crime. “É uma possibilidade que não pode ser descartada. Com a demonstração da fraude, tudo precisa ser investigado, pois a única certeza que se tem até agora é a de que as campanhas de desarmamento provaram não ser confiáveis”. A opinião é do Prof. Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, ferrenho opositor das políticas de desarmamento.

Barbosa acredita que a própria composição do CONASP favorece a ocorrência de fraudes. “O Conselho só conta com representantes de entidades favoráveis ao desarmamento, para quem é importante mostrar, ainda que fraudulentamente, que a sociedade apoia essa ideia absurda. Não havendo ninguém ali para contestar nada, essas entidades fazem o que bem entendem”, afirma.

A operação Vulcano resultou no cumprimento de três mandados de prisão e já identificou um desvio de mais de 1,3 milhões de reais, numa fraude envolvendo mais de 8 mil armas.

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Veículo: Agência Viva Brasil / Veiculação: On-line

link do veículo: www.movimentovivabrasil.com.br